PCD pode comprar carros usados com desconto?

Embora atualmente as políticas voltadas para Pessoas com Deficiência sejam mais trabalhadas, algumas pessoas ainda têm dúvidas como: PCD pode comprar carros usados com desconto? Se você é uma delas, descubra aqui a resposta a essa questão.

Cadeirante posa sorridente abrindo a porta de carro
Imagem: Freepik

PCD pode comprar carros usados com desconto? 

Sabemos que Pessoas com Deficiência (PCD) tem algumas necessidades especiais, e, devido a isso, alguns benefícios. Por isso, é bastante comum termos dúvidas como se PCD pode comprar carros usados com desconto.

E a resposta para essa pergunta é sim, Pessoas com Deficiência têm direito a descontos especiais na compra de veículos. Isso porque o Governo Federal oferece uma uma série de isenções de impostos para esse público, para tornar a compra de veículos mais acessível para PcDs.

Isso porque devido suas necessidades especiais, essas pessoas podem ter maior dificuldades de adquirir veículos adequados para sua locomoção.E com essas isenções é possível comprar tanto carros usados, quanto novos, desde que não custem mais do que R$ 200 mil.

Casal dentro de carro posa para foto olhando para trás onde está cadeira de rodas
Imagem: Freepik

Quais PCDs podem comprar carros com desconto? 

É importante entender que como todo direito e benefício estabelecido por lei, para comprar carros com desconto para PcD, precisa atender alguns critérios, que se referem às condições da pessoa. Veja abaixo quais são elas:  

  • Deficiências físicas que limitam a mobilidade/locomoção e perda parcial de membros ou funções motoras como: amputações, paraplegia, tetraplegia, paralisia cerebral, sequelas de AVC, artrite reumatoide e hérnia de disco grave, entre outros;
  • Deficiência visual com capacidade visual menor ou igual a 20/200 no melhor olho, ou campo visual menor que 20 graus, cegueira em um dos olhos;
  • Deficiência mental severa ou profunda, que impactam significativamente a cognição e a autonomia, como Síndrome de Down;
  • Deficiência intelectual severa, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ressaltando que para obter a isenção, é preciso apresentar laudos médicos, bem como documentação específica que comprove a condição de PCD.

Mulher com dificuldade de locomoção saindo de carro
Imagem: Freepik

Quais isenções PCDs tem ao comprar carros?

PCDs podem comprar carros com desconto obtido em diversos impostos, que reduzem os custos da compra de forma considerável, facilitando a aquisição do veículo. Veja abaixo como funciona:

  • Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é de cerca de 12% a 18% sobre o valor do veículo;
  • Imposto Federal Sobre Produtos Industrializados (IPI) que varia entre 7% e 11% do valor do veículo;
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem isenção em alguns estados dos de  2% a 4% do valor do veículo;
  • Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) representa até 3% do valor do financiamento de um veículo.
Jovem cadeirante levado para carro por sua cuidadora
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Como obter desconto de PCD na compra de carros?

Se você tem direito às isenções, para obter os descontos na hora de comprar carros 2025 precisa seguir alguns passos, veja quais são eles:

  1. Solicite a seu médico laudos médicos que comprovem sua deficiência;
  2. Dê entrada com os pedidos de isenção na secretaria da fazenda de seu estado e na Receita Federal apresentando seus laudos;
  3. Após a aprovação de suas solicitações de isenções escolha o veículo que deseja comprar (o valor não pode ultrapassar (R$ 200 mil);
  4. Aguarde a vistoria veicular ser concluída;
  5. Aguarde a vistoria de transferência se o carro for usado;
  6. Finalize a compra do veículo.

É importante ressaltar que quando o PcD obtém as isenções na compra, ele deve manter os documentos do carro em seu nome. Caso a documentação seja transferida para outra pessoa, os descontos são imediatamente perdidos.

Kenia Almeida
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Kenia Almeida