Como conseguir desconto na compra de carros por doença

Muitas pessoas não sabem, mas, segundo a lei, podem ter direito de desconto na compra de carros por doença. Veja tudo que precisa saber sobre esse benefício e descubra se você tem direito a ele, para pagar muito menos por seu carro novo.

Jovem sorri posando para foto dentro de carro recém comprado
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Desconto na compra de carros por doença

Embora muitas pessoas não tenham conhecimento, obter desconto na compra de carros por doença é um direito garantido por lei no Brasil. Esse benefício tem o propósito de facilitar a aquisição de veículos para pessoas que podem ter uma maior necessidade deles devido às dificuldades de locomoção.

Tanto Pessoas com Deficiência (PcD), quanto quem tem doenças que limitam de alguma forma sua mobilidade podem solicitar desconto na compra de veículos. Esses descontos são baseados na isenção de uma variedade de impostos relacionados à comercialização deste tipo de bem.

Ao obter tal benefício, a pessoa que tem necessidades especiais devido a doenças, conseguem adquirir seu carro por um custo bem menor.

Pessoa faz as contas para comprar carro
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Quem pode obter desconto na compra de carros por doença?

Contudo, é importante entender, que não é qualquer problema de saúde que dá direito a obter desconto na compra de carros por doença. A lei que estabeleceu esse direito, também definiu uma lista de doenças que dão direito ao benefício, veja algumas delas:

  • Artrite reumatoide;
  • Artrose / Osteoartrose;
  • Hérnia de disco;
  • Bursite;
  • Tendinite crônica;
  • Lombalgia crônica / Lombociatalgia;
  • Escoliose acentuada;
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral) com sequelas motoras;
  • Câncer, em casos com sequelas físicas;
  • Hepatite C, quando associada a comprometimentos de mobilidade;
  • Doença de Parkinson (Mal de Parkinson);
  • Lesões por esforço repetitivo (LER / DORT);
  • Neuropatias diabéticas;
  • Espondilite anquilosante;
  • Espondilose;
  • Doenças degenerativas dos ossos e articulações;
  • Problemas graves de coluna (em geral).
Jovem contente assina contrato de compra de carro
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Qual é o desconto na compra de carros por doença?

Quando falamos de desconto na compra de carros por doença, estamos nos referindo à série de isenções de impostos que o Governo Federal oferece.Veja abaixo quais impostos você pode ganhar a isenção e saiba um pouco sobre eles:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): cobrado sobre o valor total do veículo, varia entre 7% e 11% , que pessoas que obtêm desconto por doença não precisam pagar;
  • Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Concedido pela fazenda estadual, pode ser de 12% a 18% sobre o valor do veículo, mas o carro não pode ter valor acima de  R$ 100 mil;
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): Cobrado anualmente pelo governo estadual varia entre 2% a 4% do valor do veículo, pode ser totalmente isento para pessoas com doenças crônicas que afetam a mobilidade;
  • Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF):Concedido em financiamentos de carros, pode  representar até 3% do valor do financiamento, mas a isenção costuma ser fornecida apenas a pessoas com deficiência mais severa.
Mulher comemora compra de carro
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Como conseguir desconto na compra de carros por doença?

Para conseguir desconto na compra de carros por doença, você precisa não só ter um dos problemas de saúde que garantem o benefício, mas seguir alguns passos, veja abaixo quais são eles:

  1. Primeiramente obtenha um Laudo Médico comprovando sua doença com seu médico;
  2. Depois solicite a Isenção de IPI  e do IOF na Receita Federal, e do ICMS e do IPVA na Secretaria da Fazenda de seu estado;
  3. Após ter seu pedido aprovado escolha o carro que deseja comprar e faça as vistorias necessárias;
  4. Por fim, se todas as vistorias estiverem certas, basta concluir a compra e sair com seu carro novo.

Kenia Almeida
Escrito por

Kenia Almeida